Processo 414234/08
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 08/08/2008 15:49
Autuado em 08/08/2008 15:49
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 114/2013 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 19/04/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/04/2013 Acórdão de Parecer Prévio   114/ 2013 Conhecimento e provimento parcial HERMAS EURIDES BRANDÃO
11/04/2013 Acórdão de Parecer Prévio   114/ 2013 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
19/08/2010   / Retirado de Pauta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/08/2010   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
05/08/2010   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
03/08/2010   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/07/2010   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/07/2010   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/07/2010   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
05/11/2009   / Retirado de Pauta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
30/04/2009   / Retirado de Pauta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
23/04/2009   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
16/04/2009   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/04/2009   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
26/03/2009   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/03/2009   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE JAPIRA
Interessado WILSON RONALDO RONY DE OLIVEIRA SANTOS
Procuradores: JOSE OLEGARIO RIBEIRO LOPES (credenciado), PEDRO LEOPOLDO FERREIRA GASPARINI (credenciado)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
08/08/2008 15:50 129326/05 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
17/06/2013 10:18 AR do ofício OPD - 1023/13 - GP
19/11/2012 15:42 do Protocolo 778125/12
28/10/2011 11:55 AR de devolução dos autos físicos SZ354921460BR
19/01/2010 10:43 do Protocolo nº 21404/10, referente a esclarecimento complementares e juntada de docmentos .
21/08/2009 11:02 do Protocolo nº 157073/09, referente a novos doumentos.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 832/2013
19/04/2013 623 Acórdão de Parecer Prévio nº 114/2013
05/04/2013 613 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2013 de 11/04/2013
19/02/2010 237 Despacho Processual Diverso nº 209/2010
28/08/2009 214 Despacho Processual Diverso nº 1662/2009
15/08/2008 162 Despacho Processual Diverso nº 1561/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/09/2013 18:16 DP  
23/07/2013 14:02 GCFC Despacho Processual Diverso nº 317/2013 -
27/05/2013 13:26 DP Informação nº 9845/2013 -
27/05/2013 13:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 832/2013 -
23/05/2013 11:00 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1023/2013 -
17/05/2013 15:28 DEX Informação nº 1754/2013 -
25/04/2013 14:53 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 239/2013 -
23/04/2013 16:29 SMPjTC Ciência de Decisão nº 420/2013 -
12/04/2013 08:45 STP Certidão de Publicação DETC nº 239/2013 -
12/04/2013 08:45 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 114/2013 -
14/03/2013 15:32 GCHEB  
06/12/2012 15:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 124/2013 -
06/12/2012 15:45 SMPjTC Parecer nº 2983/2013 - pelo provimento parcial Ementa: Recurso de Revista. Contas Municipais. Pelo provimento parcial, mantendo-se a desaprovação das contas.
23/11/2012 15:07 DCM Instrução nº 4205/2012 - MUNICÍPIO DE JAPIRA: Prestação de Contas do Exercício de 2004. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, de acordo com o contido no tópico “Resultado da Análise”, opinando-se pela manutenção da decisão co
08/11/2012 09:47 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3102/2012 -
20/04/2012 16:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 3398/2012 -
20/04/2012 16:52 SMPjTC Parecer nº 17630/2012 - pelo provimento parcial Ementa: Recurso de Revista. Contas Municipais do Poder Executivo. Exercício de 2004. Pelo provimento parcial, mantendo-se a desaprovação das contas.
14/04/2011 17:52 DCM Informação nº 511/2012 - MUNiCípIO DE JAPIRA: Prestação de Contas do Exercício de 2004. Recurso de Revista: Conhecímento do Recurso, e quanto ao mérito pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº2261/07 Primeira Câmara_
14/04/2011 16:40 STP Certidão de Sessão nº 76/2011 -
14/04/2011 09:30 GCHEB  
14/04/2011 09:06 S1C  
17/01/2011 09:48 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 242/2011 -
13/12/2010 14:22 GCFAMG  
03/11/2010 14:41 SITIO  
20/08/2010 17:36 GCFAMG  
20/08/2010 14:35 DG Certidão de Sessão nº 4/2010 -
30/06/2010 09:36 GCFAMG  
19/04/2010 11:54 SMPjTC Parecer nº 7926/2010 - provimento parcial Ementa: Recurso de Revista. Contas Municipais. Provimento Parcial.
10/02/2010 16:20 DCM Instrução nº 947/2010 - MUNICÍPIO DE JAPIRA: Prestação de Contas do Exercício de 2004. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº 2261/07 - Primeira Câmara.
26/10/2009 10:22 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 209/2010 -
22/10/2009 10:18 SMPjTC Parecer nº 13656/2009 - provimento parcial Ementa: Recurso de Revista - provimento parcial.
21/08/2009 11:43 DCM Instrução nº 3467/2009 - MUNICÍPIO DE JAPIRA: Prestação de Contas do Exercício de 2004. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito pelo provimento parcial, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº 2261/07 - Primeira Câmara.
28/04/2009 11:18 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1662/2009 -
20/03/2009 15:59 GCHGH  
04/03/2009 09:16 GCFAMG Proposta de Voto nº 105/2009 -
05/02/2009 14:53 SMPjTC Parecer nº 2729/2009 - provimento parcial Ementa: Recurso de Revista - provimento parcial - manutenção da desaprovação das contas.
12/08/2008 14:46 DCM Instrução nº 173/2009 - Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito pelo provimento parcial ao Executivo Municipal, tendo em vista que os documentos e justificativas encaminhadas afastam em parte as irregularidades inicialmente apontadas, mantendo-se entretanto a desaprovação
08/08/2008 16:09 GCFAMG  
08/08/2008 15:48 DP  

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