Data de Envio | Setor | Ato |
16/09/2013 18:16
| DP | |
23/07/2013 14:02
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 317/2013 - |
27/05/2013 13:26
| DP | Informação nº 9845/2013 - |
27/05/2013 13:26
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 832/2013 - |
23/05/2013 11:00
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 1023/2013 - |
17/05/2013 15:28
| DEX | Informação nº 1754/2013 - |
25/04/2013 14:53
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 239/2013 - |
23/04/2013 16:29
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 420/2013 - |
12/04/2013 08:45
| STP | Certidão de Publicação DETC nº 239/2013 - |
12/04/2013 08:45
| STP | Acórdão de Parecer Prévio nº 114/2013 - |
14/03/2013 15:32
| GCHEB | |
06/12/2012 15:45
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 124/2013 - |
06/12/2012 15:45
| SMPjTC | Parecer nº 2983/2013 - pelo provimento parcial Ementa: Recurso de Revista. Contas Municipais. Pelo provimento parcial, mantendo-se a desaprovação das contas. |
23/11/2012 15:07
| DCM | Instrução nº 4205/2012 - MUNICÍPIO DE JAPIRA: Prestação de Contas do
Exercício de 2004. Recurso de Revista:
Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito,
pelo não provimento, de acordo com o contido no
tópico “Resultado da Análise”, opinando-se pela
manutenção da decisão co |
08/11/2012 09:47
| GCHEB | Despacho Processual Diverso nº 3102/2012 - |
20/04/2012 16:52
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 3398/2012 - |
20/04/2012 16:52
| SMPjTC | Parecer nº 17630/2012 - pelo provimento parcial Ementa: Recurso de Revista. Contas Municipais do Poder Executivo. Exercício de 2004. Pelo provimento parcial, mantendo-se a desaprovação das contas. |
14/04/2011 17:52
| DCM | Informação nº 511/2012 - MUNiCípIO DE JAPIRA: Prestação de Contas do
Exercício de 2004. Recurso de Revista:
Conhecímento do Recurso, e quanto ao mérito pelo
não provimento, opinando-se pela manutenção da
decisão consubstanciada no Acórdão nº2261/07 Primeira
Câmara_ |
14/04/2011 16:40
| STP | Certidão de Sessão nº 76/2011 - |
14/04/2011 09:30
| GCHEB | |
14/04/2011 09:06
| S1C | |
17/01/2011 09:48
| GCHEB | Despacho Processual Diverso nº 242/2011 - |
13/12/2010 14:22
| GCFAMG | |
03/11/2010 14:41
| SITIO | |
20/08/2010 17:36
| GCFAMG | |
20/08/2010 14:35
| DG | Certidão de Sessão nº 4/2010 - |
30/06/2010 09:36
| GCFAMG | |
19/04/2010 11:54
| SMPjTC | Parecer nº 7926/2010 - provimento parcial Ementa: Recurso de Revista. Contas Municipais. Provimento Parcial. |
10/02/2010 16:20
| DCM | Instrução nº 947/2010 - MUNICÍPIO DE JAPIRA: Prestação de Contas do Exercício de 2004. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº 2261/07 - Primeira Câmara. |
26/10/2009 10:22
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 209/2010 - |
22/10/2009 10:18
| SMPjTC | Parecer nº 13656/2009 - provimento parcial Ementa: Recurso de Revista - provimento parcial. |
21/08/2009 11:43
| DCM | Instrução nº 3467/2009 - MUNICÍPIO DE JAPIRA: Prestação de Contas do Exercício de 2004. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito pelo provimento parcial, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº 2261/07 - Primeira Câmara. |
28/04/2009 11:18
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 1662/2009 - |
20/03/2009 15:59
| GCHGH | |
04/03/2009 09:16
| GCFAMG | Proposta de Voto nº 105/2009 - |
05/02/2009 14:53
| SMPjTC | Parecer nº 2729/2009 - provimento parcial Ementa: Recurso de Revista - provimento parcial - manutenção da desaprovação das contas. |
12/08/2008 14:46
| DCM | Instrução nº 173/2009 - Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito pelo provimento parcial ao Executivo Municipal, tendo em vista que os documentos e justificativas encaminhadas afastam em parte as irregularidades inicialmente apontadas, mantendo-se entretanto a desaprovação |
08/08/2008 16:09
| GCFAMG | |
08/08/2008 15:48
| DP | |